SISTEMA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA (SMA)

MANUAL DE NORMAS DE PROCEDIMENTOS

I - APRESENTAÇÃO

    Este Manual é resultado do empenho do Sistema de Mediação Administrativa

    SMA, no sentido em que se cumpra e faça cumprir a competência que estabelecida, onde se lê:

    A partir, portanto, das manifestações expressas em documentos formais da instituição foi possível elaborar um instrumento normativo que tem como propósitos racionalizar e padronizar, formalmente, os procedimentos adoptados pelo corpo funcional, em todos os assuntos da competência da SMA, visando a proporcionar respostas mais rápidas e eficazes.

   Por constituir-se em instrumento importante num contexto de modernização e de acompanhamento da velocidade das mudanças, este Manual prima pela flexibilidade e adaptação diante das futuras realidades, podendo sofrer modificações e revisões normalmente requeridas pela necessidade de melhoria contínua dos serviços

  O Manual contempla os aspectos normativos e conceituais, a finalidade, os processos organizacionais, as rotinas, os procedimentos identificados e a “Ficha de Controle e Alteração”, revisados e avaliados, com a participação efectiva dos técnicos e dirigentes responsáveis directa ou indirectamente pelas áreas que integram a estrutura organizacional (Malhas Texal).

II - FINALIDADE DO MANUAL

    Racionalizar, padronizar e implantar normas e procedimentos lógicos e necessários ao melhor desempenho das actividades desenvolvidas por dirigentes e técnicos em todas as áreas que integram a estrutura organizacional da SMA, como é mostrado seguir:

MATRIZ DE RELAÇÕES

Sistema de Mediação Administrativa - SMA

Sistema de Gestão de Acompanhamento - SGA

Sistema Integrado de Controlo de Processos e Documentos - SIC

III - ASPECTOS NORMATIVOS E CONCEITUAIS

    O Manual é um conjunto sistemático de normas que indicam as actividades a serem cumpridas pelos indivíduos que mantêm uma relação de trabalho com a organização, e a forma pela qual as mesmas deverão ser realizadas.

    Fluxograma – é um gráfico elaborado de forma sistemática e racional para facilitar a análise dos dados, informações e sistemas, com alto grau de detalhe, colocando em evidência os factores que intervém num processo qualquer.

    Rotina - é uma prática administrativa ou organizacional, aplicada de forma sistemática e conhecida, procedendo-se às actividades conforme os usos e costumes já adquiridos pelos empregados e/ou funcionários.

    Norma - é o conjunto de regras ou procedimentos escritos e formais para a execução e avaliação das actividades necessárias ao alcance de objectivos específicos e gerais, propostos por intermédio dos seus dirigentes.

Norma de Procedimento SMA

ATRIBUIÇÃO/ATIVIDADE/PROCEDIMENTO

1. Objectivo

2. Âmbito de aplicação

3. Definições

4. Orientações básicas para efectivação desta Norma de Procedimento

5. Legislação básica aplicada

6. Fluxograma

7. Actividade Operacional

FICHA DE CONTROLE DE ALTERAÇÃO

ALTERAÇÃO/DESCRIÇÃO - DATA - RESPONSÁVEL

    1. Referenciar o número da atividade/procedimento a ser alterada; 2. Descrever a alteração indicada; 3. Data do registo; 4. Nome do responsável pela alteração.